O Direito Imobiliário e a Mediação

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De maneira geral o processo de Regularização Imobiliária, perpassa pela via da mediação. O profissional atualizado pode, e deve, sempre que possível buscar a via da mediação para a resolução de conflitos. Pode por exemplo, contribuir para uma divisão amigável de quota parte entre herdeiros, ou mesmo resolver uma divergência entre vizinhos.

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O caminho da regularização deve ser percorrido desde o início, buscando a conclusão das etapas legais; a mediação precisa andar em paralelo neste processo.

Atualmente muitas inovações ocorreram no âmbito legal, a uniformização dos processos nos Registros de Imóveis e nos Municípios, é uma delas, motivo pelo qual o profissional deve estar atualizado e ter atenção redobrada.

A depender do caso, será necessário obter o valor correto do imóvel, o que deve ser feito por meio de uma avaliação elaborada por perito ou técnico, outras vezes um levantamento topográfico ou mesmo o georreferenciamento do imóvel, ou ainda a correção no projeto do imóvel. 

Importante observar que, na falta de regulamentação específica para determinado procedimento, cabe suscitar dúvida ou mesmo "mediar" diretamente com o registrador ou representante no município a fim de encontrar a melhor maneira de sanar a irregularidade.

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Os serviços podem variar de acordo com o caso, o que é imprescindível, é buscar um profissional especializado.

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Equivoca-se quem pensa que a busca por profissional especializado implica em aumento dos custos.

Mesmo com mais celeridade no processo de regularização de forma geral, algumas normas e exigências precisam ser respeitadas, ter um especialista nesse momento, fará toda a diferença. Para isso, o profissional deve contar com uma equipe de colaboradores que possam auxiliar no processo como Engenheiros, Topógrafos, Avaliadores, Corretores e Peritos.

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Ao decidir regularizar sua propriedade, ou mesmo iniciar um processo judicial, atente-se para buscar um profissional credenciado e qualificado, seja junto a OAB ou mesmo junto ao CREA. Não assine qualquer documento, nem antecipe valores, sem antes ter certeza de quem está tratando com você; e quando decidir, exija um contrato de prestação dos serviços especificando quais trabalhos serão executados pelo profissional.

 

Estamos à disposição para ajudá-lo.

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Saudações Cordiais.

Dra.Viviane Guimarães

OAB/RS 100850